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Marcelo Trigueiros, Advogado
Marcelo Trigueiros
Comentário · há 4 meses
Boa tarde!

Acredito que a essa altura o Sr. já tenha visto que hoje, dia 13.05.21, saiu uma nova lei vedando o trabalho presencial da gestante (Lei
14.151). De acordo com a lei, o afastamento seria sem prejuízo da remuneração e a gestante seguiria à disposição do empregador para trabalhar de casa. Por outro lado, não há previsão clara de quem seria responsável pelo custeio na hipótese de impossibilidade de trabalho à distância.

Para saber o que fazer no seu caso específico, é necessário analisar informações complementares e documentos. Qualquer orientação sem esses cuidados pode implicar riscos e prejuízos, até porque a nova lei é omissa em muitos aspectos.
Marcelo Trigueiros, Advogado
Marcelo Trigueiros
Comentário · há 7 meses
Ótimo artigo, Dr. @zaramello !

Suas orientações foram apresentadas de modo claro e acessível. Certamente ajudará milhares e milhares de brasileiros que correm risco ou já sofreram prejuízos com esse tipo de contrato.

Parabéns!
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